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sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Contrariando premiê, estados da Austrália debatem lei da união civil gay


O debate sobre a união civil gay na Austrália ganha apoiadores e será discutido nos parlamentos da Tasmânia, Vitória e Austrália do Sul. Os congressistas destes três estados, em sua maioria, são favoráveis à união civil entre pessoas do mesmo sexo.

A discussão em torno da união civil gay acontece à revelia da primeira-ministra da Austrália, Julia Gillard, que já se declarou contra a lei em questão. Porém, o Partido Trabalhista australiano tem conquistado mais e mais apoio e hoje a maioria dos partidos está a favor.

Na Tasmânia, a iniciativa partiu do Partido Verde, porém, o estado já conta com uma lei de parceira civil. O premiê da Tasmânia, David Bartlett, que é do Partido Trabalhista, é favoravel à aprovação de uma lei que equipare os direitos dos casais gays aos dos heterossexuais.

Em Vitória, o projeto de lei também é uma iniciativa do Partido Verde, na verdade, uma promessa do deputado Brian Walters. Nesse estado, a lei conta com o apoio do primeiro-ministro, John Brumby, que, curiosamente, é do Partido Trabalhista. Já na Austrália do Sul, os deputados Ian Hunter (dos Trabalhistas e assumidamente gay) e Tammy Frank (Verde) apresentaram na última quinta-feira (11) um projeto de lei elaborado conjuntamente.

Porém, a discussão esbarra no seguinte problema: quem deve definir sobre as uniões civis, Estados ou a Federação? A primeira-ministra defende que, independente dos Estados aprovarem as leis, elas não terão validade, pois o que vale é a lei federal da união civil, e Julia Gillard tem sido clara: "A lei federal só reconhece casais constituídos entre um homem e uma mulher". Mas, alguns advogados especialistas no assunto, alegam que a Constituição australiana tem brechas para que se aprovem leis locais e garantam os direitos aos casais homossexuais.

Um fator pode mudar o jogo: em 2011 a Austrália terá eleições e tanto os partidos da direita quanto da esquerda querem a cadeira de Julia Gillard. Por conta disso, até os conservadores começam a apoiar a aprovação de tais leis.

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